O di­ri­gente co­mu­nista, acom­pa­nhado por di­ri­gentes e res­pon­sá­veis pe­da­gó­gicos da cen­te­nária ins­ti­tuição lis­boeta, ficou a co­nhecer mais de perto o pro­jecto edu­ca­tivo da Voz do Ope­rário, que va­lo­rizou. Nas de­cla­ra­ções pres­tadas aos jor­na­listas pre­sentes, o Se­cre­tário-geral do Par­tido adi­antou um con­junto de pro­postas que alargam os di­reitos dos pais e das mães tra­ba­lha­dores e as­se­guram con­di­ções de vida dignas às fa­mí­lias e às cri­anças.

No mesmo dia, es­teve em dis­tri­buição em todo o País um fo­lheto do PCP no qual se afirma de forma pe­remp­tória que «as cri­anças têm di­reito a crescer fe­lizes, a uma vida sau­dável, à edu­cação, à saúde, à pro­tecção so­cial, ao acom­pa­nha­mento dos pais». Mas para que estes prin­cí­pios sejam re­a­li­dades vi­vidas e não apenas meras de­cla­ra­ções de in­ten­ções, urge con­cre­tizar um vasto con­junto de di­reitos e ga­ran­tias às pró­prias cri­anças, em pri­meiro lugar, mas também aos seus pais: «sa­lá­rios dignos, di­reitos la­bo­rais, in­de­pen­dência eco­nó­mica e so­cial dos agre­gados fa­mi­li­ares são con­di­ções in­dis­pen­sá­veis a esse ob­jec­tivo. Ga­nham as cri­anças, as fa­mí­lias e o País», afirma o PCP.

Avanços para con­firmar e alargar

Re­pu­di­ando os que «choram lá­grimas de cro­co­dilo com a baixa na­ta­li­dade do País ou com a po­breza in­fantil» ao mesmo tempo que, quando es­ti­veram no poder, le­varam a cabo uma vi­o­lenta po­lí­tica de des­truição de em­prego e de di­reitos so­ciais, o PCP re­alça os avanços re­cen­te­mente re­gis­tados nestas áreas, por pro­posta sua: a gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares para o pri­meiro ano de es­co­la­ri­dade a partir de Se­tembro; o au­mento do abono de fa­mília; a eli­mi­nação da so­bre­taxa de IRS sobre os tra­ba­lha­dores; e a de­vo­lução dos quatro fe­ri­ados rou­bados. O Par­tido en­tende que há muito ainda por onde avançar, no­me­a­da­mente através da cri­ação de ins­ti­tui­ções pú­blicas de en­sino pré-es­colar para todas as cri­anças a partir dos três anos, a con­cre­ti­zação do ho­rário se­manal de 35 horas para todos os tra­ba­lha­dores, o au­mento do sa­lário mí­nimo para os 600 euros e a adopção de um plano na­ci­onal de com­bate à pre­ca­ri­e­dade.

Neste mo­mento en­contra-se em dis­cussão pú­blica um pro­jecto-lei do PCP que contém um con­junto de pro­postas vi­sando o alar­ga­mento dos di­reitos dos pais e mães tra­ba­lha­dores. Entre ou­tras ma­té­rias, o PCP pre­tende alargar as li­cenças de ma­ter­ni­dade ex­clu­siva obri­ga­tória de seis para nove se­manas e de pa­ter­ni­dade ex­clu­siva obri­ga­tória de 15 para 30 dias; alargar as li­cenças de ma­ter­ni­dade até 180 dias (pagos a 100 por cento) e de pa­ter­ni­dade até 60; alargar o gozo da li­cença pa­rental até 210 dias, pagos a 100 por cento, de­ci­dindo o casal se e como a par­ti­lham; criar uma li­cença es­pe­cí­fica para os casos de bebés pre­ma­turos ou que ficam in­ter­nados e um sub­sídio de gra­videz de risco, ambos pagos a 100 por cento.